O Escritório CeA Advogados presta assessoria jurídica artesanal para empresas e pessoas com o objetivo de apresentar soluções customizadas, tendo a lei, a ética e a transparência como premissas em todas as situações. A prioridade é ouvir o cliente, entender e encontrar em conjunto a solução adequada para cada caso.
O Escritório
Nosso escritório nasceu da união de dois advogados que compartilham as mesmas crenças e valores.
Acreditamos que seja possível exercer o direito de forma ética e transparente, tendo a lei como instrumento para solucionar as necessidades de pessoas e empresas.
Há 12 anos estamos construindo a história do nosso escritório. Trabalhamos sob a premissa de que é preciso ouvir o cliente, entender sua história, contexto dos fatos para juntos encontrarmos a solução mais adequada ao caso.
Com alta capacidade técnica, contribuímos para e estratégia de negócios e soluções para nossos clientes, atuando de forma artesanal nas esferas consultiva, preventiva e contenciosa.
Áreas de Atuação
Empresarial
- Atuamos como o braço jurídico da empresa. Oferecemos direcionamento em todos os atos empresariais, negociais e administrativos;
- Trabalhamos para garantir ao máximo a segurança jurídica de todos os atos da empresa;
- Nossa assessoria inclui a análise e opinião sobre questões contratuais, indicando a maneira mais adequada e segura para celebração e revisão de contratos;
- Auxiliamos na tomada de decisões por meio de análise das operações, minimizando os riscos e maximizando as chances de êxito;
- Assessoramos a empresa para adoção de práticas de RH com o objetivo de reduzir riscos jurídicos e despesas não programadas com eventuais demandas trabalhistas.
- Fazemos um diagnóstico da empresa, identificando problemas no âmbito legal e orientando no sentido de solucioná-los.
- Representamos empresas em processos judiciais e administrativos específicos.
Assessoria Jurídica Permanente
Consultoria Pontual para
Diagnóstico Contratual e
Trabalhista
Ações judiciais e administrativas
Família
É possível um divórcio extrajudicial com filho menor de 18 anos, contudo, as ações judiciais, como guarda compartilhada, pensão de alimentos, devem ser previamente realizadas. Na dúvida, consulte um especialista.
Quando há consenso entre o casal, o divórcio pode ser feito diretamente no cartório. Já quando não há acordo entre ambas as partes, tem-se o divórcio litigioso, onde a ação ocorrerá na Justiça.
A ação revisional de alimentos ocorre para que sejam revistos os valores pagos na pensão alimentícia. Para pedir a majoração de alimentos, deve-se comprar que se teve aumento de despesas. na dúvida, consulte um advogado e tenha seus direitos.
O arrolamento é uma forma mais simples de inventários. Ele poderá ocorrer quando a totalidade dos bens for inferior a 1000 salários mínimos. O arrolamento sumário acontece quando os sucessores tiverem 100% de concordância na partilha de bens, e que todos eles sejam capazes. Já no comum, leva-se em consideração o valor final do patrimônio deixado e o acordo feito pelos herdeiros. Além disso, pode ser aplicado ao pedido de adjudicação (quando dá a alguém a posse de algo), em se tratando de um único herdeiro.
Imobiliário
Ter todos os documentos em dia do imóvel para que possa usufruir em 100% os poderes da propriedade. Lembrando que, mesmo sendo extra judicial, é importante a presença de um advogado nos trâmites.
Alguns cuidados devem ser tomados nessa situação, um deles é verificar a Certidão da Matrícula do imóvel. Outro é verificar a índole do vendedor, e por fim, exija um contrato de quitação.
Conforme a Lei do Inquilinato, o dono do imóvel não pode requerer o local antes do prazo em contrato. Já o inquilino, caso queira cancelar antes, deverá notificar o proprietário e pagar a multa prevista em contrato.
Primeiro, procure imediatamente um advogado. Depois, tente obter o valor dos aluguéis atrasados. Por fim, caso não tenha o bastante para tal, procure o credor (locador) do imóvel para um acordo.
A Lei 12.424/2011 diz que os compradores de imóvel que utilizaram o sistema de financiamento do Programa Casa Verde e Amarela (Minha Casa Minha Vida), podem conseguir um desconto de até 75% nessa taxa.
Consumidor
- Podemos representá-lo em diversos temas relacionados ao dia-a-dia do consumidor relacionados a cartões de crédito, telefonia, planos de saúde (coberturas médicas), seguro, bancos, etc.
Direito Médico e da Saúde
Representamos o profissional médico em demandas relacionadas a erro médico, dano material e moral, bem como no âmbito dos Conselhos de Medicina – Sindicâncias e Processos Administrativos.
Representamos operadoras de saúde no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e em questões judiciais relacionadas ao consumidor.
Assessoramos clínicas médicas e odontológicas para redução das alíquotas de IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) que possuem em seu portfólio serviços que vão além de consultas médicas, ou seja, que realizam exames e procedimentos.
Médicos
Saúde
Assessoria para Redução do
Custo Fiscal de Clínicas
Médicas
Internacionalização de Negócios
Viabilização de projetos empresariais
Imigração legal de famílias para os Estados Unidos.
- Assessoria Jurídica Permanente:
- Atuamos como o braço jurídico da empresa. Oferecemos direcionamento em todos os atos empresariais, negociais e administrativos;
- Trabalhamos para garantir ao máximo a segurança jurídica de todos os atos da empresa;
- Nossa assessoria inclui a análise e opinião sobre questões contratuais, indicando a maneira mais adequada e segura para celebração e revisão de contratos;
- Auxiliamos na tomada de decisões por meio de análise das operações, minimizando os riscos e maximizando as chances de êxito;
- Assessoramos a empresa para adoção de práticas de RH com o objetivo de reduzir riscos jurídicos e despesas não programadas com eventuais demandas trabalhistas.
- Consultoria Pontual para Diagnóstico Contratual e Trabalhista:
- Fazemos um diagnóstico da empresa, identificando problemas no âmbito legal e orientando no sentido de solucioná-los.
- Ações judiciais e administrativas:
- Representamos empresas em processos judiciais e administrativos específicos.
- Assessoramos individual ou conjuntamente em processos de separação e divórcio extrajudicial ou judicial;
- Acompanhamos a construção de contrato pré-nupcial e de união estável, ajudando a escolher o melhor e mais adequado regime de bens, com previsão de eventuais restrições, de forma customizada;
- Representamos você na condução de Inventário Extrajudicial ou Judicial, buscando a maior agilidade possível para a sua finalização;
- Ajudamos a fazer o Planejamento Sucessório para que a transição de bens ocorra da maneira escolhida por você, minimizando riscos e evitando conflitos entre herdeiros.
- Assessoramos você em questões relacionadas a compra e venda de imóveis, auxiliando nas negociações pré-contratuais e contratuais com a elaboração efetiva do instrumento adequado a operação, análise da documentação necessária a demonstrar a segurança jurídica do negócio, tratativas com o cartório de imóveis, etc.
- Podemos representá-lo em diversos temas relacionados ao dia-a-dia do consumidor relacionados a cartões de crédito, telefonia, planos de saúde (coberturas médicas), seguro, bancos, etc.
- Médicos
- Representamos o profissional médico em demandas relacionadas a erro médico, dano material e moral, bem como no âmbito dos Conselhos de Medicina – Sindicâncias e Processos Administrativos.
- Saúde
- Representamos operadoras de saúde no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e em questões judiciais relacionadas ao consumidor.
- Assessoria para Redução do Custo Fiscal de Clínicas Médicas:
- Assessoramos clínicas médicas e odontológicas para redução das alíquotas de IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) que possuem em seu portfólio serviços que vão além de consultas médicas, ou seja, que realizam exames e procedimentos.
Em parceria com Eliete Negrão Inteligência Internacional – ENII, com escritórios na Flórida (EUA) e em São Paulo (Brasil), oferecemos assessoria jurídica para a viabilização de projetos empresariais e na imigração legal de famílias para os Estados Unidos.
Profissionais
Fabio Alexandre Cherniauskas
Sou advogado há mais de 20 anos, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduando em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito.
Paulo Fernando Amadelli
Atuo como advogado há mais de 15 anos, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduando em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito.
